Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos

O Ministério do Planejamento anunciou ontem (19) um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6 bilhões para este ano e decidiu adiar a realização de concursos públicos já autorizados. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não há data precisa de quando os concursos serão realizados.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Furto qualificado tentado. Art.155 § 4º IV c/c 14 II tudo do CP.

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo

O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais.

Conversão em pecúnia de licenças especiais de militares e policiais

Busca-se analisar questões peculiares do direito dos servidores de carreiras militares de converterem em pecúnia licenças não percebidas na ativa

Debate sobre a prisão em Segunda Instância

O presente artigo discorre sobre a prisão em Segunda Instância.

O prequestionamento e o habeas corpus

Segundo notícia da Assessoria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça não se pode exigir, como condição para conhecimento de Habeas Corpus contra acórdão de apelação, que a matéria tratada no pedido tenha sido previamente discutida na instância anterior, se a ilegalidade que se pretende corrigir resultou da própria realização do julgamento em segundo grau. Para o ministro Rogerio Schietti Cruz essa exigência - a título de prequestionamento ou para evitar supressão de instância - implicaria "negar a própria essência" do Habeas Corpus

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar. Alegação de inobservância de regra formal. Inocorrência. Rejeição.